Consulta Pública Sobre Programas Religiosos

Meios de comunicação de qualidade são um ingrediente essencial para a manutenção da democracia e para o desenvolvimento cultural e social de um país. Umas das maneiras de se atingir esses objetivos é através de uma rede pública independente de comunicação que por ser livre de interesses financeiros e partidários pode oferecer uma programação educacional e não-tendenciosa. Em 2007 o governo brasileiro deu um importante passo nessa direção ao criar a Empresa Brasil de Comunicação. Tal medida coloca o Brasil em linha com o que acontece em países de forte tradição jornalística como a Grã-Bretanha, lugar da respeitável BBC (British Broadcasting Corporation).

No entanto, conseguir atingir o alto padrão britânico é algo que irá demandar bastante dos nossos políticos e da sociedade. Exatamente por isso participar da consulta pública abaixo é de fundamental importância:

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) abriu nesta sexta-feira (06/08/2010) consulta pública para recolher contribuições sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso pelos veículos da EBC.

Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por  igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa  Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos  celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.

A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, “de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas”.

A consulta ficará aberta até o dia 04/10/2010. Participe manifestando-se a favor do parecer e contra a veiculação de programas religiosos nos canais de comunicação públicos. A separação igreja-estado agradece!